CLDF

 

	CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22

---

Indicação  Nº , DE 2021

(Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB)

 

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a revitalização do Parque Infantil localizado na EQNP 10, em frente ao Centro de Ensino Fundamental 18, na Região Administrativa da Ceilândia – RA IX.

 

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, vem por meio desta proposição sugerir ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a revitalização do Parque Infantil localizado na EQNP 10, em frente ao Centro de Ensino Fundamental 18, na Região Administrativa da Ceilândia – RA IX.

 

JUSTIFICATIVA

 

Trata-se de reivindicação dos moradores da Ceilândia, que lutam por melhorias naquela Região, principalmente no que se refere ao lazer.

Os parques infantis estão precisando de reparos gerais, os brinquedos precisam ser trocados, o alambrado necessita de revitalização, garantindo assim a segurança das crianças que usam aquele espaço, passando a dispor de equipamentos públicos adequados para o lazer.

Por se tratar de justo pleito, que visa a melhoria da qualidade de vida das crianças da Ceilândia, solicito o apoio dos nobres pares no sentido de aprovarmos a presente Indicação.

 

Sala das Sessões, em

 

 

RAFAEL PRUDENTE

Deputado Distrital

---

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 4º Andar, Gab 22 - CEP:  70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8222

www.cl.df.gov.br - dep.rafaelprudente@cl.df.gov.br

 

Documento assinado eletronicamente por RAFAEL CAVALCANTI PRUDENTE - Matr. Nº 139, Deputado(a) Distrital, em 08/02/2021, às 20:25:17

 

	CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22

---

Indicação  Nº , DE 2021

(Autoria: Deputado Rafael Prudente)

 

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a revitalização do Parque para Recreação Infantil, localizado na EQNP 24 - Região Administrativa da Ceilândia – RA IX.

 

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, vem por meio desta proposição sugerir ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a revitalização do Parque para Recreação Infantil, localizado na EQNP 24 - Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.

 

JUSTIFICATIVA

 

Trata-se de reivindicação dos moradores, pais e crianças que frequentam o Parque Infantil localizado na EQNP 24 da Ceilândia.O referido parquinho para recreação infantil, encontra-se em condições precárias, necessitando da revitalização dos brinquedos, dos alambrados, de urgente reforma geral, para que possa ser utilizado com segurança pelas crianças que frequentam o local.

 

Com a concretização da obra, as crianças, passarão a dispor de um lugar seguro e apropriado para o lazer e diversão.Por se tratar de justo pleito, que visa a melhoria da qualidade de vida da nossa comunidade, solicito o apoio dos nobres pares no sentido de aprovarmos a presente Indicação.

 

Sala das Sessões, em

 

 

 

 

 

  RAFAEL PRUDENTE

Deputado Distrital

---

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 4º Andar, Gab 22 - CEP:  70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8222

www.cl.df.gov.br - dep.rafaelprudente@cl.df.gov.br

 

Documento assinado eletronicamente por RAFAEL CAVALCANTI PRUDENTE - Matr. Nº 139, Deputado(a) Distrital, em 08/02/2021, às 20:25:34

 

 

	CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15

---

Indicação  Nº , DE 2021

(Autoria: Do Senhor Deputado Daniel Donizet)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, realize a revitalização dos Pontos de Encontro Comunitário - PEC´S na entrada da Região Administra do Gama- RA II.

 

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,   por  intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, realize a revitalização dos Pontos de Encontro Comunitário - PEC´S na entrada da Região Administra do Gama- RA II.

     

 JUSTIFICAÇÃO      

   A presente indicação tem por objetivo atender os clamores   da comunidade, os "Pontos de Encontro Comunitário" requer que seja realizado a revitalização dos PEC´S. Esses  espaços são apropriados  para  convivência coletiva e a prática de atividade física.  A reforma das PEC´S    irá proporcionar à comunidade a oportunidade da convivência harmoniosa com vizinhos e amigos, além de estimular a prática de atividade física, que no cotidiano funcionará preventivamente contra doenças corriqueiras tais como pressão alta, dores lombares e etc., que comprovadamente, tem sua origem no sedentarismo.

Sendo assim, a reformar   proporcionará também melhor qualidade de vida aos moradores, que tem como recomendação terapêutica o exercício físico, assim como, a pratica de exercícios.

Por tratar de justo pleito, rogo aos nobres pares o apoio para a aprovação desta Indicação.        

    Sala das Sessões, em ...  

 

DANIEL DONIZET

Deputado Distrital PL/DF

---

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 3º Andar, Gab 15 - CEP:  70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8152

www.cl.df.gov.br - dep.danieldonizet@cl.df.gov.br

 

 

Documento assinado eletronicamente por DANIEL XAVIER DONIZET - Matr. Nº 144, Deputado(a) Distrital, em 18/02/2021, às 16:37:19

 

	CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04

---

Projeto de Lei Complementar  Nº , DE 2021

(Autoria: Do Senhor Deputado DELMASSO – REPUBLICANOS/DF)

Altera o art. 10 da Lei Complementar nº 961, de 26 de dezembro de 2019, que "dispõe sobre a criação, implantação e gestão de parques urbanos no Distrito Federal e dá outras providências".

 

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: 

 

Art. 1º O art. 10 da Lei Complementar nº 961, de 26 de dezembro de 2019, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 10. Compete às administrações regionais a implantação e a gestão dos parques urbanos inseridos em sua área de abrangência, podendo o Governador do Distrito Federal delegar, por decreto, a outro órgão do Executivo, nos termos do artigo 100, inciso XXI da Lei Orgânica do Distrito Federal.”

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

 

JUSTIFICAÇÃO

 

A presente proposição tem por objetivo adequar Lei Complementar nº 961/2019 ao art. 100, inciso XXI da Lei Orgânica do Distrito Federal, evitando conflitos de atribuições de órgãos.

Portanto, diante de todo o exposto e certo da importância da presente proposta e dos benefícios que dela poderão advir conclamo os nossos ilustres Pares pelo apoio necessário para a sua aprovação.

 

Sala das Sessões, em

 

 

(assinado eletronicamente) 

DELMASSO

Deputado Distrital - Republicanos/DF

---

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 2º Andar, Gab 4 - CEP:  70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8042

www.cl.df.gov.br - dep.delmasso@cl.df.gov.br

 

Documento assinado eletronicamente por RODRIGO GERMANO DELMASSO MARTINS - Matr. Nº 134, Deputado(a) Distrital, em 10/02/2021, às 11:20:31